VEREADOR BETINHO APRESENTA PROPOSTA GRADUAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS COM INÍCIO EM 2022


Vereador Betinho . Foto: https://www.betinho.ms.

A luta iniciou-se aqui em Campo Grande (MS), no dia 19 de maio de 2015, Betinho foi proponente da audiência pública para debater sobre a lei municipal nº. 5.192/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação do assistente social na rede municipal de ensino escolas e ceinfs da capital; e na data de 20 de maio de 2019 realizou a 2ª audiência pública em que se discutiu a implantação da lei nº 5.192/13 e também o desarquivamento do PL 3.688/2000 (Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola), posteriormente o ato foi realizado e aprovado no dia 12/09/2019 na Câmara dos Deputados, o que abriu de vez as portas para se iniciar a inserção dos profissionais no município. Além das audiências, algumas idas a Brasília em que se reuniu com Senadores e Deputados Federais fortaleceram muito esta pauta.

No dia 12 de julho de 2021, no plenário Oliva Enciso, foi realizada a primeira reunião da comissão que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica (implantação da lei nº 13.935/19). A discussão está evoluindo, e o sentimento que o sonho irá se tornar realidade é cada vez maior. Quando o poder público e a sociedade caminham juntos para construção de um mesmo objetivo, obstáculos são transpostos e o resultado torna-se real, afirma Betinho.

Atualmente o vereador Betinho é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e afirmou que outra grande vitória foi o aumento no investimento na Educação Básica (FUNDEB), aprovado no ano passado, o aporte irá de 10% com aumento gradual até chegar em 23% no ano de 2026. Ainda na reunião, apresentou uma proposta de inclusão dos profissionais já a partir do próximo ano, para que assim, progressivamente nossas crianças e a comunidade escolar independentemente de sua classe social sejam contempladas.