10/06/2019 

Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento

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Pedido de habeas corpus de Lula deve ir para julgamento nesta terça-feira (11). (Foto: Reprodução/YouTube)

Após o vazamento de conversas entre o então juiz federal Sergio Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jatoo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento o pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As informações são do portal G1.

Os recursos movidos pela defesa do ex-presidente é para um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

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A contestação da defesa de Lula foi apresentada assim que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. À época, Sérgio Moro atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), e foi o responsável pela condenação de Lula, em 2017, no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido deve ser incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (11) ou do dia 25 de junho, de acordo com o pedido de Gilmar Mendes.

O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Agora, o recurso volta a tramitar.

SEGUNDO PEDIDO

A pauta também deve conter outro pedido de liberdade de Lula. Neste, sua defesa questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, que rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual.

A defesa de Lula recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a 5ª Turma do STJ. A pena de Lula acabou sendo reduzida para 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.

Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), além do afastamento do processo eleitoral.






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