01/03/2018 

Piracema termina nesta quinta-feira (01) em todos os rios de Mato Grosso do Sul

Local onde mais ocorreu apreensão de pescado é Corumbá e o município com menor índice é Batayporã

Nova News

Nesta quinta-feira (01/03) termina o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, com exceção dos rios onde permanentemente a pesca não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a piracema, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis.

Nesta operação da PMA de 2017/2018, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi pouco inferior à operação passada, em 12,5%. Foram 56 autuados agora e 64 na operação anterior. Das 56 pessoas autuadas, 48 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 51. De qualquer forma, mais uma vez, houve um número grande de pessoas presas, com pouca quantidade de pescado apreendido.

 

Polícia Militar Ambiental inicia nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado de Mato Grosso do Sul - Imagem: Divulgação

 

O valor das multas nesta operação foi 23% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 181.200,00 e R$ 147.700,00 durante a piracema anterior. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos também foi superior à operação passada, porém, dentro do esperado. Com relação à quantidade de redes apreendidas houve redução de 47% (97 redes para 51). Com relação e esta edição da piracema, o município onde mais ocorreu apreensão de pescado foi em Corumbá, com 11 ocorrências, 19 autuados e 1.524 kg de peixes recolhidos. Batayporã foi a unidade com menor índice, registrando apenas 01 ocorrência, 01 autuado e 10 kg de peixes apreendidos.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que esses números se manterão estabilizados próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Conforme apurado pelo Nova News, a ideia da autoridade competente é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, protegendo desta forma os cardumes.

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema, como pescar com petrechos ou métodos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores. (Com informações da PMA).






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